ATA 19/12/2012

19/12/2012

 

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS (EXERCÍCIO DE 2012)

Aos dezenove dias do mês de dezembro de dois mil e doze, no Auditório da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, situado à Avenida João Pessoa, nº 777, Centro, Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, teve início às oito horas e trinta minutos (08h30) da manhã a Assembléia Geral Extraordinária do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas (Exercício de 2012). Com a presença dos senhores Prefeitos dos Municípios de Nova Odessa (Sr.Manoel Samartin); Monte Mor (Sr. Cândido de Oliveira - Representando o Sr. Rodrigo Maia); Hortolândia (Sr. Enrique Javier Lerena - Representando o Sr. Ângelo Augusto Perugini); Capivari (Sr. Caio Kerches - Representando o Sr. Luís Campacci); Sumaré (Sr. José Antonio Bacchim); Elias Fausto (Sr. Cyro Maia); Santa Bárbara D’Oeste (Sr. Luís Vanderlei Larguesa) e do Prefeito Eleito do Município de Nova Odessa (Sr. Benjamin Vieira de Souza), sobre a presidência do Sr. José Antonio Bacchim para deliberarem sobre os seguintes itens de pauta da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Contrato de Rateio dos Municípios; 2 - Orçamento do Consórcio para 2013; 3 - Apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíd uos Sólidos; e 4 - Outros Assuntos/Informes. Após a saudação inicial feita pelo anfitrião Sr. Manoel Samartin (Prefeito de Nova Odessa), o Sr. Presidente do Consórcio José Antonio Bacchim, declarou aberta a Assembléia Geral Extraordinária do Consórcio e imediatamente adentrou ao primeiro item da pauta que trata sobre a proposta do contrato de rateio dos municípios. O Sr. Presidente do Consórcio apresentou a proposta do contrato de rateio aos presentes, destacando que os valores são os mesmos do ano de 2012. A proposta de contrato de rateio foi aprovada por unanimidade pela Assembléia Geral (O extrato do contrato de rateio encontra-se anexo a esta Ata). Logo em seguida, adentrou-se ao segundo item da pauta e o Sr. Presidente do Consórcio apresentou a proposta orçamentária aos presentes, destacando que os valores são os mesmos do ano de 2012. A proposta orçamentária foi aprovada por unanimidade pela Assembléia Geral (O resumo da peça orçamentár ia encontra-se anexo a esta Ata). Em relação ao terceiro item da pauta, o Sr. Valdemir Aparecido Ravagnani (Superintendente do Consórcio) fez uma explanação aos participantes do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos (PIGRS) e após destacou que a primeira parte do Plano foi cumprida com a realização das Consultas Públicas que foram feitas no período de 10 de dezembro a 16 de dezembro, sendo que a proposta do referido plano ficou disponibilizada no site do consórcio (www.consimares.com.br) e que foi publicado nos jornais locais e as sugestões encaminhadas neste período foram apreciadas pelo Grupo Técnico de Trabalho do Consórcio e apresentadas aos interessados em reunião realizada no dia 18 de dezembro de 2012, às 14h00, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Nova Odessa, inclusive a apresentação foi filmada e fotografada. Ressaltou ainda que uma vez aprovado o PIGRS, a segunda parte do referido plano consiste na realização de Audiências Púb licas em todos os Municípios consorciados e que serão feitas conforme o calendário que foi proposto aos Representantes e Técnicos dos Municípios (O calendário encontra-se anexo a esta Ata). Informou que o PIGRS estará disponível para consulta pelo prazo de 30 dias e será publicado nos jornais locais e no próprio site do consórcio o calendário das Audiências Públicas. Por unanimidade a Assembléia Geral aprovou o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGRS). Em relação aos Outros Assuntos/Informes, o Sr. Superintendente informou que o Consórcio irá providenciar um certificado de participação aos membros do Grupo de Trabalho Técnico que colaboraram com a elaboração e finalização do PIGRS. O Dr. Enrique J. Lerena (Hortolândia), fez uma breve explanação sobre as eleições e ficou decidido que o Consórcio entrará em contato com os novos (as) prefeitos (as) eleitos (as) para marcar uma reunião para tratar sobre a eleição. Ficou decidid o ainda que a eleição e posse da nova Diretoria Executiva e da Presidência será dia 28/01/2013 (segunda-feira), às 09h00, no Anfiteatro da Prefeitura Municipal de Nova Odessa e logo após irá acontecer outra Assembléia Geral para a aprovação do PIGRS. Nada mais eu, Fábio Chagas Orsi, secretariei a Reunião e lavrei a presente Ata que segue assinada pelos demais participantes. Nova Odessa, 19 de dezembro de 2012.

Prefeito José Antonio Bacchim, _______________________________________ , Presidente;

Presentes: Manoel Samartin - Prefeito Municipal de Nova Odessa, ____________________ ;

Sr. Cândido de Oliveira - Representando o Sr. Rodrigo Maia - Prefeito de Monte Mor,_____;

Sr. Cyro Maia - Prefeito Municipal de Elias Fausto, _________________________________;

Dr. Enrique J. Lerena - Representando o Sr. Ângelo Perugini - Prefeito de Hortolândia, _____;

Sr. Luís Vanderlei Larguesa - Prefeito Municipal de Santa Bárbara D’Oeste, _____________;

Sr. Caio Kerches - Representando o Sr. Luís Campacci - Prefeito de Capivari, ____________;

Sr. Valdemir Aparecido Ravagnani - Superintendente, _______________________________;

Sr. Fábio Chagas Orsi - Secretário, ______________________________________________.