ATA 17/03/16 - DIRETORIA CONSORCIO

17/03/2016

 

 

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS - CONSIMARES (EXERCÍCIO 2016)

 

Aos dezessete dia do mês de março de 2016 (17/03/2016), no gabinete do Presidente do Consócio, Prefeito de Nova Odessa Benjamin Bill Vieira de Souza, situado na Avenida João Pessoa, nº 777, Centro, Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo, teve início às nove horas (09h00) a Reunião Ordinária do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas – CONSIMARES, com a presença dos(as) senhores(as) Prefeitos(as) e Representantes dos Municípios : Nova Odessa – Presidente - Prefeito Exmo. Sr. Benjamim Bill Vieira de Souza; Elias Fausto - Prefeito Exmo. Sr. Joaquim A. Campos Bicudo, Capivari - Prefeito Exmo. Sr. Rodrigo Abdala Proença - Hortolândia - Representante Sr. Aldo Aluizio Silva, Sumaré – Representante Sr. João Alberghini Sobrinho; para deliberarem sobre a pauta da Ordem do Dia: 1 – Apreciação do parecer do Conselho Fiscal e aprovação das contas do exercício de 2015, 2 – Desincompatibilização Eleitoral 3 – Licitações de Ecopontos e Containers, 4 – Crédito junto à Prefeitura de Americana, 5 – Parceria Abrelpe/ONU, 6 - Ampliação das finalidades do CONSIMARES; 7 – Outros assuntos/informes. Iniciados os trabalhos pelo Presidente do Consórcio, Prefeito Bill, o qual cumprimentou e agradeceu a presença de todos. Seguindo a pauta. 1 – O Secretário Executivo Fábio Orsi esclareceu que, por unanimidade, o Conselho Fiscal aprovou as contas do Consórcio pelo exercício de 2015 e leu o parecer emitido pelo referido Conselho; o representante da Empresa Metapública, que presta Assessoria ao Consórcio em Gestão Pública, efetuou também esclarecimentos sobre as contas e, ao final, ratificando o parecer do Conselho Fiscal  a Diretoria também aprovou por unanimidade as contas do Consórcio pelo exercício do ano de 2015; 2 – Em função das eleições que se aproximam, por precaução e por prévia sugestão do Município consorciado de Monte Mór, aberta as discussões, decidiu-se por unanimidade pela desincompatibilização Eleitoral de todos os membros da Diretoria pelo período de 06 meses, bem como pela nomeação do Superintendente do Consórcio, Valdemir  Aparecido Ravagnani, para que nesse período efetue a representação do mesmo, acompanhado do Secretário Executivo, Fábio Chagas Orsi, este, com finalidade específica à compondo a representação perante as Instituições que compõem o Sistema Financeiro Nacional, pelo que deve ser expedida uma resolução para tanto; sendo que todos os atos e movimentações efetuadas no interregno previsto serão apresentados à Diretoria, bem como ao Conselho Fiscal, tal medida preventiva  foi justificada, para que não venham a ocorrer eventuais prejuízos  virtualmente irreparáveis às candidaturas, mesmo que inconsistentes os argumentos; 3 – Decidido pelos membros consorciados que as licitações devam ser agilizadas, com início a partir do dia 01/04 do corrente, com a periodicidade máxima quinzenal a cada demanda dos municípios individualmente, 4 – O Assessor Jurídico do Consórcio, Dr. Alexandre Cecilio, informou que está sendo solicitado à Prefeitura de Americana desde o ano passado, o documento de habilitação do crédito do Consórcio, que o Conselho Fiscal solicitou em ata que seja determinado um prazo improrrogável de 30 (trinta) para tanto, sem o que deverão ser tomadas as medidas cabíveis; o Conselho diretor decidiu assim ratificar a solicitação do Conselho Fiscal e determinou a notificação da Prefeitura de Americana quanto a este prazo; 5 - O Superintendente esclareceu sobre a Parceria Abrelpe, informando que foi aprovado no Brasil apenas o projeto do Consórcio e o da Cidade de São Paulo para serem encaminhados por essa Associação à ONU, a qual é parceira, afim de postular recursos à mitigação dos gases do efeito estufa. Entre os dias 4 a 7 de abril um consultor da GMI ( parceira Abrelpe) estará visitando os municípios consorciados;  6 – Decidido em ata anterior pela ampliação das finalidades do Consórcio  mais três itens: Drenagem Urbana, Saúde e Capacitação, ficou decidido que o Assessor Jurídico deverá visitar para eventuais esclarecimentos, as procuradorias jurídicas de cada membro consorciado, levando a minuta do Protocolo de Intenções Substitutivo do Consórcio com a referida ampliação das finalidades; 7 – Outros assuntos/informes, o Presidente e o Superintendente foram convidados pela Empresa Climate and Clean Air Coalition à comparecer nos EUA – Washington - DC nos eventos GMI Fórum e MSWI Workshop que vão ocorrer nos dias  28 a 30 de abril e 31 de abril do corrente , sendo custeadas as principais despesas pelos promotores, sendo autorizado o adiantamento financeiro específico para demais despesas acessórias ; Foi autorizada a aquisição de móveis para o Consórcio, uma vez que ocorreu a mudança de sala, no valor máximo de R$1.500,00; Foi autorizado o conserto do ar condicionado das novas instalações do Consórcio, bem como reparos na parte elétrica; debatida a relevância do Consórcio na contribuição aos municípios pela conquista do Selo Verde Azul, a qual já vem ocorrendo a época, nas reuniões com os representantes técnicos dos municípios, decidiu-se por solicitação do Presidente que o Consórcio deve intensificar essa iniciativa junto as Secretarias do Meio Ambiente, previamente acompanhando e orientando os entes consorciados no sentido de canalizar as ações e mensurá-las de forma adequada à satisfazer os critérios do almejado Programa Estadual; por fim foi deferida a realização de um Work Shop, solicitado pela empresa Humanizar, que em parceria desenvolve o Estudo de Concepção, a fim de, conforme dispõem a lei, sociabilizar e direcionar a tomada de decisões pelo estudo e, para tanto, será solicitado espaço no IZ. Eu Alexandre Cecilio Assessor Jurídico lavrei a presente a qual a seguir subscrevo _______________________, juntamente com o Presidente do Consórcio Exmo. Sr Benjamim Bill Vieira de Souza ______________________________, o qual agradeceu à todos e deu por encerrada a reunião às 12h00. Segue, fazendo parte integrante desta, a lista de presença constando a assinatura de todos os presentes. Nova Odessa, 17 de março de 2016.  -  .  -  .  -  .  -  .  -  .  -  .  -  .  -  .