A gestão da água e resíduos dentro da Agenda 2030 da ONU debatida pelo Consórcio PCJ e Consimares

Evento será preparatório para a realização do Water Summit 2020 no final do ano.

A Agenda 2030 é um conjunto de metas, chamadas de Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e configura-se como um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. Pensando nisso, o Consórcio PCJ ao lado do Consimares (Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos) e com os apoios, da Coden (Companhia de Desenvolvimento de Nova Odessa), Instituto Cidades Inteligentes, Funasa e Ministério do Desenvolvimento Regional, irão promover no dia 25 de março de 2020 o evento “Água e Resíduos na Agenda 2030”, no Instituto de Zootecnia, em Nova Odessa (SP), com o objetivo de ampliar os debates desses dois grandes temas dentro dos ODS. A iniciativa é uma das atividades preparatórias para o “Water Summit 2020”, que acontecerá no final do ano e pretende ser uma plataforma de promoção e intensificação dos ODS nas Bacias PCJ.

O evento contará com três rodas de conversas que versarão sobre os desafios da gestão da água e de resíduos, assim como, sobre as experiências exitosas nesses setores. Na ocasião também ocorrerá a abertura oficial do Projeto Gota d’Água 2020, que terá como tema “Os ODS na construção do mundo que queremos”, promovido pelo Programa de Educação e Sensibilização Ambiental do Consórcio PCJ. O Projeto capacita cerca de 150 mil pessoas por ano. Está em negociação a realização da Palestra Magna de abertura do evento, com representante da ONU no Brasil, que abordará quais ações estão sendo previstas na Agenda 2030 do país, visando o atendimento dos ODS.

A iniciativa ainda contará com as presenças dos governadores honoráveis do Conselho Mundial da Água, o franco-tunisiano Hachmi Kennou e o mexicano Roberto Olivares. Kennou é o diretor executivo do Instituto Mediterrânico da Água (IME), além de representar o instituto na Parceria Global para a Água na região do Mediterrâneo (GWP-Med). Olivares é diretor geral da Associação Nacional de Empresas de Saneamento do México (ANEAS) e presidente da Rede Latino-americana de Organismos de Bacias (RELOB).

Os interessados devem fazer sua inscrição de participação até o dia 20 de março, pelo link a seguir: https://forms.gle/fBwvPNybMZuNGatL6.

O evento contará com almoço ao estilo brunch servido no local, sendo as vagas limitadas pela capacidade do auditório.

Os debates fazem parte das atividades preparatórias para a realização do “Water Summit 2020”, que acontecerá no final do ano e será promovido pelo Consórcio PCJ com objetivo de debater cada um dos 17 ODS dentro da gestão de recursos hídricos e meio ambiente, com a participação de órgãos públicos, setor empresarial, rural e comunidade. A previsão é que o Summit aconteça em novembro, com palestrantes nacionais e internacionais e juntos possamos debater formas de municípios e empresas das Bacias PCJ participarem mais efetivamente da Agenda 2030. Órgãos reguladores estão a cada dia ampliando suas vistas em torno do que os municípios estão realizando sobre os ODS com intuito de que as metas definidas pela ONU sejam evidentemente alcançadas, por isso a importância da realização do evento.

Abaixo segue a programação prévia do evento “Água e Resíduos na Agenda 2030”:

8h30: Recepção e Welcome Coffee 9h30: Abertura oficial 10h30: Palestra Magna de Abertura do Projeto Gota d’Água (Representante do Sistema ONU Brasil) 11h30: Mesa redonda “Os desafios da gestão da água para atender as metas da Agenda 2030” 12h30: Almoço ao estilo Brunch cordialmente servido pelos organizadores 13h30: Mesa redonda “Os desafios da gestão dos resíduos para atender as metas da Agenda 2030” 14h30: Experiências internacionais em água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos 15h30: Gestão de resíduos para cidades inteligentes 16h00: Encerramento

Serviço:

Evento: Água e Resíduos na Agenda 2030 Local: Instituto de Zootecnia de Nova Odessa (SP), localizado Na Rua Heitor Penteado, 56, Centro. Data e Horário: 25/03/2020 das 8h30 às 16h Inscrições prévias e limitadas: https://forms.gle/fBwvPNybMZuNGatL6

Sobre a Agenda 2030

Esta Agenda é um plano de ação para as pessoas, para o planeta e para a prosperidade. Ela também busca fortalecer a paz universal com mais liberdade. A erradicação da pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas demonstram a escala e a ambição desta nova Agenda universal. Eles buscam concretizar os direitos humanos de todos e equilibram as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.

Sobre o Consimares

Os municípios de Americana, Hortolândia, Monte Mor, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré constituíram o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS em 17 de janeiro de 2009 para compatibilizar uma gestão integrada dos resíduos sólidos urbanos, pois notou-se que este assunto era de comum interesse entre as cidades envolvidas.

Brasil terá 1ª usina de geração de energia por meio de esgoto e lixo orgânico

O mérito é todo do Paraná: o Estado será o primeiro do Brasil a colocar em funcionamento uma usina de geração de biogás, que transformará lodo de esgoto e resíduos orgânicos em eletricidade para abastecer as casas da região.

A companhia de geração de energia CS Bioenergia já possui a Licença de Operação do Instituto Ambiental do Paraná para operar. Segundo a empresa, a usina tem capacidade para produzir 2,8 megawatts de eletricidade por meio de lixo, que abastecerá cerca de duas mil residências do Estado.

A matéria-prima para geração de energia virá de estações de tratamento de esgoto e de concessionárias de coleta de resíduos e produzirá biogás e também biofertilizantes para a região. Estima-se que com a iniciativa o Estado do Paraná deixe de descartar, todos os dias, mil m³ de lodo de esgoto e 300 toneladas de lixo orgânico em aterros. É ou não é um excelente negócio?

A inspiração vem da Europa (e sobretudo da Alemanha!), onde já existem mais de 14 mil plantas de geração de eletricidade por meio de resíduos orgânicos. Esta será a primeira usina do tipo no Brasil, mas espera-se que seja só o começo e que inspire muitas outras pelo país!

Por: thegreenestpost.com / imagem da internet

Quem gera mais de 200 litros de lixo/dia será responsável pela destinação

Empresas que geram grande volume de lixo precisam estar atentas. Termina neste ano o prazo para elas se cadastrarem junto ao município e assumirem a responsabilidade sobre a gestão dos resíduos que produzem.

A partir de dezembro, quando o cronograma para as inscrições for encerrado, estes estabelecimentos estarão sujeitos a multa. Trata-se de uma exigência que atende, com certo atraso, preceitos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que completa dez anos em 2020.

Com uma abordagem bastante extensa, a Política estabeleceu mudanças de paradigma, entre elas a imposição da responsabilidade compartilhada entre o poder público e a coletividade, sobre a destinação do lixo. Em Bauru, os grandes geradores passaram a ser obrigados a separar o lixo orgânico do reciclável e dar a devida destinação a ambos a partir da Lei Municipal 7.124, de 10 de outubro de 2018. No entanto, a determinação só passou a valer após a publicação de decreto, em junho do ano passado.

Por sugestão do Conselho Municipal de Defesa ao Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema), foi estabelecido, então, um cronograma escalonado, com o objetivo de amenizar o impacto da novidade. O primeiro prazo, destinado a quem descarta acima de 400 litros por dia de coleta, venceu em 30 de novembro de 2019.

Já o segundo, direcionado aos geradores de 300 a 399 litros de lixo por dia de coleta, só terminará em 5 de junho de 2020. O terceiro, que se refere a quem descarta acima de 200 litros de resíduos por dia de coleta, chegará ao fim em 30 de novembro de 2020.

Titular da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), o coronel Airton Martinez revela que, até o momento, apenas 30 empresas, incluindo as três faixas, fizeram o cadastro voluntariamente. Para alertar sobre as sanções impostas pela lei, a pasta começou a notificar os estabelecimentos que ainda não se regularizaram.

"Estamos enviando avisos, para orientar, porque se trata de uma lei nova, sobre a qual ainda pairam muitas dúvidas. Nosso objetivo não é punir o empresário, mas conscientizá-lo sobre a importância de se adequar", pontua.

IDENTIFICAÇÃO

Até o momento, a Semma acredita que existam pelo menos 100 empresas geradoras de grande volume de lixo em Bauru. O número, contudo, tende a aumentar ao longo do ano.

Pela lei, os estabelecimentos que não se cadastraram estão sujeitas à multa de R$ 2,5 mil. Porém, até o momento, devido à política de tolerância adotada pelo poder público neste momento inicial, nenhuma delas foi autuada.

"Estamos agindo com cautela para não cometer nenhuma irregularidade. Antes de autuar, precisamos nos certificar sobre o volume de resíduo realmente produzido pela empresa", acrescenta Martinez.

Após o cadastramento, os estabelecimentos terão 30 dias para entregar um plano de gerenciamento dos próprios resíduos sólidos. Se não o fizerem, estarão sujeitos, ainda, a uma sanção no valor de R$ 5 mil.

Conforme a reportagem apurou junto à Semma, o plano de manejo precisa contemplar o tipo de lixo produzido, a quantidade e o passo a passo da sua destinação final - o manejo, normalmente, é executado por empresas especializadas que já atuam na região. Depois de apresentado, se o programa não for obedecido à risca, a pasta também poderá impor multa de R$ 2,5 mil.

Quanto é o volume de 200 litros?

A nova lei prevê que os grandes geradores são aqueles que descartam acima de 200 litros de resíduos sólidos urbanos por dia de coleta. Mas, quanto representa um volume de 200 litros de lixo?

"São dois sacos de lixo, daqueles pretos, de 100 litros, cheios. Quem gerar esta quantidade de resíduo estará sujeito à legislação", pontua o coronel Airton Martinez. Logo, a expectativa é de que boa parte das lanchonetes, bares e restaurantes da cidade também sejam impactados.

Conforme prevê a legislação, os grandes geradores deverão separar o lixo orgânico do reciclável, dando a destinação adequada a ambos. Vale destacar que os materiais recicláveis terão de ser encaminhados às cooperativas legalmente constituídas em Bauru.

Se os empresários descumprirem a determinação e colocarem resíduos sólidos para coleta pública, o lixo será recolhido pela Emdurb, mas o município aplicará multa de R$ 2,5 mil.

Airton Martinez: empresas já estão sendo notificadas